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O mundo merece um debate sobre a espionagem

O mundo merece um debate sobre a espionagem

A sede da Agência Nacional de Segurança em Fort Meade, Maryland, nos EUA.

A sede da Agência Nacional de Segurança em Fort Meade, Maryland, nos EUA.

O que mais inquieta são as acusações de que a NSA está acumulando dados sobre americanos e estrangeiros. Isso nunca foi aceito pelo público americano

Rasheed Abou-Alsamh

A revelação de documentos do programa ultrassecreto de espionagem eletrônica e telefônica do governo americano na semana passada, pelo jornal britânico “The Guardian”, caiu como uma bomba não porque ninguém sabia que estávamos sendo espionados, mas por causa das quantidades enormes de dados que estavam sendo colhidas.

Lembro que houve um debate público depois dos ataques de 11 de setembro nos EUA — ataques que impulsionaram as agências de espionagem americanas a redobrar seus esforços de interceptar comunicações entre terroristas antes que um novo ataque acontecesse.

Isso aconteceu depois que veio à tona que a Agência Central de Inteligência (CIA) havia rastreado o movimentos de vários dos sequestradores dos aviões do 11 de setembro por meses antes dos atentados, mas que suas informações nunca tinham sido repassadas para o FBI e outras agências de inteligência doméstica.

Diante desse fracasso de inteligência, o governo construiu um vasto aparato de segurança doméstico e internacional ainda maior do que já tinha, especialmente com a criação do Departamento de Segurança Doméstica. O presidente George W. Bush também autorizou secretamente em 2002 a Agência de Segurança Nacional (NSA) a monitorar as chamadas telefônicas e mensagens eletrônicas de americanos sem autorização judicial prévia, que foi uma mudança radical no propósito da agência, que até aquele ano era para a espionagem internacional, e não doméstica.

A revelação desse novo rumo da espionagem doméstica americana pela imprensa americana em 2005 levou a um acirrado debate público nos EUA em 2005-06. Bush insistiu que essa espionagem era necessária depois de 11 de setembro, e por causa das ameaças inéditas que os EUA enfrentavam na sua guerra contra o terror, vindas da Al-Qaeda. Em janeiro de 2007, Bush foi forçado a abandonar esse método, e devolveu a supervisão desses esforços de espionagem para a corte de Vigilância e Inteligência Externa (Fisa), que voltou a ter que estudar cada pedido de espionagem eletrônica que envolvia cidadãos americanos antes de dar ou não a sua aprovação.

Infelizmente, em 2008, o Congresso americano aprovou uma nova lei que relaxou os requisitos da Fisa. Em 2009, no início do primeiro mandato do presidente Barack Obama, oficias do Departamento de Justiça admitiram a coleta de comunicações domésticas além do necessário e além da autorização dada pela Fisa, mas que isso não tinha sido intencional e que o “erro” já tinha sido retificado.

Aparentemente não. Pelos documentos vazados por Edward Snowden, o funcionário terceirizado da NSA que mandou os documentos para Glenn Greenwald, do “Guardian”, o programa de espionagem doméstico cresceu exponencialmente desde 2008.

Um dos documentos aponta a existência de um programa de espionagem chamada PRISM, que dá acesso irrestrito para as agências de espionagem às correspondências eletrônicas e uso da internet de milhões de americanos através de acesso direto aos servidores de todas as maiores empresas de internet americanas, incluindo Google, Microsoft, Yahoo e Skype. E, naturalmente, ninguém acreditou nas negativas, ou de falta de conhecimento, dessas empresas, que desde 2007 estão dando acesso aos seus servidores.

Defensores do governo americano alegaram que a NSA coletava somente os números de telefones discados, e não gravava as conversas. Mas, mesmo assim, esse tipo de método pode dizer muitas coisas sobre a vida de uma pessoa. Se um alvo liga para seu médico e depois para uma série de parentes e amigos próximos, dá para inferir que a pessoa esteja doente com alguma coisa grave. O que mais inquieta são as acusações de Snowden de que a NSA está acumulando quantidades imensas de dados sobre americanos e estrangeiros, para talvez usar essas informações no futuro. Isso nunca foi aceito pelo público americano. Com certeza eles aceitaram mais espionagem nas suas vidas depois de 11 de setembro, mas nunca deram seu aval ao governo para coletar e armazenar por tempo indeterminado essa montanha gigantesca de dados e informações privadas. O governo americano diz que só armazena dados de ligações telefônicas feitas por americanos por cinco anos. Cinco anos é tempo de mais.

É por isso que um debate franco e vigoroso tem que se instalar nos EUA sobre esses programas de espionagem, para decidir de uma vez por todas quais são os limites dessa espionagem, quem vai monitorar as agências de espionagem, e como o público americano pode ser informado do jeito com que seus dados estão sendo usados, armazenados — e por quanto tempo, sem danificar o sigilo das operações. Estrangeiros espionados pelos americanos são também merecedores de umas explicações e deveriam gozar de limites similares ao povo americano, na maneira e no tempo que seus dados são usados e armazenados.

Vazamentos de programas secretos do EUA têm vindo de funcionarios de baixo escalão, como Snowden e Bradley Manning, que vazou milhares de telegramas do governo americano para Julian Assange, do Wikileaks. Teria sido melhor se um grupo de congressistas ou senadores americanos, democratas e republicanos, tivesse começado esse debate publico.

Alguns senadores, como Ron Wyden e Mark Udall, têm pressionado o governo a divulgar quais são os princípios legais atrás desses programas de espionagem, mas com pouco sucesso. Outros políticos, como a senadora Dianne Feinstein e o deputado Mike Rogers, disseram que o programa que vigia as chamadas telefônicas tem ajudado a capturar terroristas como aqueles envolvidos no ataque terrorista em Mumbai em 2008, e os que planejavam botar bombas no metrô de Nova York em 2009. Mas Udall ressalvou: “Não estou convencido de que essa é inteligência singularmente valiosa e que não poderíamos ter produzido (as informações) de outras maneiras.” Eu tendo a concordar.

Rasheed Abou-Alsamh é jornalista

URL: http://glo.bo/143D2Zn